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Entrevista Hamalli Alcantara

Nova lei da Califórnia exige diversidade racial nos conselhos das empresas

As empresas de capital aberto da Califórnia terão de aumentar a diversidade racial em seus conselhos de administração. O governador Gavin Newsom sancionou lei determinando que as companhias designem diretores de comunidades sub-representadas para seus conselhos.

Essa é a primeira lei do país a ditar a composição racial dos conselhos corporativos e foi inspirada em uma legislação de 2018, que exige que as empresas de capital aberto sediadas no estado diversifiquem seus conselhos exclusivamente masculinos.

Segundo informação do USA Today, o governador destacou que, ao falar sobre justiça racial, é importante também contemplar o poder e a necessidade de ter cadeiras à mesa.

Com os protestos em todo o país contra a morte de George Floyd, empresas prometeram fechar a lacuna racial. No entanto, um levantamento recente do jornal descobriu que menos de 2% dos principais executivos das 50 maiores empresas são negros.

Um dos autores da norma, deputado Chris Holden, disse à publicação que a nova lei representa um grande passo à frente para a igualdade racial. E comentou que, embora algumas corporações já liderassem o caminho para combater o preconceito implícito, agora todos os conselhos corporativos da Califórnia refletirão melhor a diversidade de estado.

A legislação exigiria que pessoas de “comunidades sub-representadas” tivessem pelo menos um assento em conselhos corporativos na Califórnia até o fim do ano que vem.

Em 2022, conselhos com quatro a nove pessoas devem ter pelo menos dois membros de uma comunidade sub-representada e conselhos com nove ou mais pessoas devem ter pelo menos três. As empresas que não cumprirem podem enfrentar multas pesadas.

Comunidades sub-representadas são definidas como pessoas que se identificam como negros, latinos, nativos americanos, asiáticos, havaianos nativos ou nativos do Alasca. As empresas também podem nomear diretores que se identifiquem como gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros.

A nova norma não teve oposição significativa. Nenhum grupo principal foi listado como oponente. Apenas o advogado corporativo Keith Bishop testemunhou contra o projeto de lei, dizendo que viola as cláusulas de proteção igualitária das constituições dos Estados Unidos e da Califórnia e a cláusula de comércio da Constituição norte-americana.

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